O Brasil sem miséria

Alexandre Braga

Durante os últimos oito anos houve significativa redução das desigualdades na América Latina, como é o caso especial do Brasil da era Lula. No entanto, ainda persistem mazelas que cancerizam o tecido social da nação brasileira, na qual 16,2 milhões de cidadãos e cidadãs vivem num ambiente de extrema pobreza.

É para pôr fim a essa chaga que o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, cujos beneficiados recebem uma renda per capita de até R$ 70,00. 59% deles estão morando na região Nordeste e na zona rural, o que equivale a nove milhões de pessoas, portanto, em um quadro geral, a maioria tem 19 anos de idade, suas casas não têm tratamento de esgoto ou fossa séptica, 70,8% são negros e 25,8%, analfabetos.

Todo esse conjunto de cifras demostra que o Brasil Sem Miséria é um plano ousado pela dimensão sociourbanística e pela grandeza política, pois o desafio de projetos como este é amalgamar a multidemensionalidade da pobreza, ou seja, há múltiplos indicadores cuja insuficiência de um deles já formata uma teia de deficiências que foram coroando o Brasil como país campeão absoluto das desigualdades.

Isso por causa do tipo de exploração econômico-financeira (capitalismo tardio e dependente, passado escravista), desinteresse político nas causas do povo e preconceitos arraigados. Já que entre os brasileiros que vivem na extrema pobreza há falta de saneamento, sobram relatos de abandono escolar, os rendimentos não cobrem as mínimas despesas com a alimentação e os conflitos agrários elevam a temperatura do ambiente, com chacinas e homicídios denunciados, inclusive, fora do país.

Nesse cenário conturbado, o Brasil Sem Miséria pretende universalizar os direitos sociais, promover a inclusão produtiva e aumentar o acesso aos serviços públicos por meio do Cadastro Único dos Pobres onde estes terão reajustadas as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Economicamente, pretende incentivar o microempreendedorismo individual e o microcrédito para sanear as reservas de crédito e aumentar o número de membros da classe média brasileira.

Todavia, e apesar da urgência urgentíssima de ações como as do Brasil Sem Miséria, há uma pequena desconfiança na aplicabilidade e na capacidade logística do plano em atingir os seus reais focos e, de quebra, não valorizar o protagonismo do público envolvido subestimando as demandas específicas de seus beneficiados e também não cruzando, com uma tecnologia de informação adequada, um banco de dados central para valorizar as políticas públicas congêneres que já estão em funcionamento.

No geral, o governo federal deu uma cartada certeira, pois o Plano Brasil Sem Miséria é o programa social jamais visto e posto em prática na história do Brasil para eliminar a pobreza e a fome. Antes disso, somente o governo de Dom Pedro II fez tantas epopeias mirabolantes para colocar o Brasil no centro do mundo ou trazer para a terra brazillis algum punhado de dignidade que justificasse a pecha de nação. Mas Dom Pedro II concentrou-se em projetos arquitetônicos como a construção da Biblioteca Nacional, do Instituto Histórico Brasileiro, da Estrada de Ferro Petrópolis, do Imperial Observatório e da aquisição dos primeiros 100 aparelhos de telefone e de fotografia, entre outros, sem foco no ser humano.

Alexandre Braga é Presidente estadual da UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade, em Minas Gerais e Estudante de especialização em gestão de políticas públicas pela Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP