Ministério lança ações para uso adequado de medicamentos

Temporão apresenta guia de orientação à prescrição médica, nova lista com medicamentos essenciais utilizados no SUS e ações para informar a sociedade

Profissionais de saúde e usuários de medicamentos têm, a partir de agora, mais acesso a informações que orientam a prescrição e a utilização segura desses produtos. Nesta quarta-feira (24), o Ministério da Saúde lançou três ações de orientação e estímulo ao uso adequado de medicamentos: o inédito Formulário Terapêutico Nacional (um “guia” com informações embasadas em evidências clínicas e cientificas sobre indicações e contra-indicações de medicamentos), a portaria que atualiza a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (necessários para o tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública) e a ação educativa de mobilização social: “A informação é o melhor remédio”.

“Este é um momento importante porque estamos lançando três medidas estratégicas que qualificam a Política de Assistência Farmacêutica e vão aperfeiçoar a utilização racional e segura de medicamentos”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O FTN contém informações objetivas sobre os medicamentos da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), como indicação, contra-indicação, precauções, dosagens, efeitos adversos, interações medicamentosas, armazenamento e orientações específicas direcionadas aos profissionais de saúde.

Serão distribuídos 50 mil exemplares do formulário para as 28,8 mil equipes do Saúde da Família, unidades do Programa Farmácia Popular, profissionais e gestores de saúde (estaduais e municipais) e entidades de classe.

“Estamos atendendo expectativas da sociedade e das entidades de defesa dos direitos do consumidor, como também dos profissionais de saúde, que demandam e necessitam trabalhar em condições seguras”, acrescentou Temporão.

RENAME 2008 – O ministro também anunciou a portaria que estabelece a sexta edição da Relação Nacional de Medicamentos/2008. Ela norteia a oferta e prescrição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Rename é mais um importante instrumento incentivandor do uso racional de medicamentos e orientador da adequada prescrição e abastecimento do SUS. A relação possui medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública nos diversos níveis de atenção à saúde.

A nova lista será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) e também estará disponível no http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/rename_2008.pdf.

Na nova versão deste ano, serão incluídos 13 medicamentos e excluído um (por não mais haver consenso clínico sobre a manutenção da utilização deste produto). Na Rename/2008, serão 340 fármacos, 9 correlatos (preservativos, iodo, diafragma, álcool etílico, entre outros) e 33 imunoterápicos (soros e vacinas). Todos são oferecidos em 545 formas de apresentação comercial (comprimido, ampola, injetável, solução).

INFORMAÇÃO – O Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa, lançou hoje (24) uma importante ação de informação e educação. O projeto “A informação é o melhor remédio” visa esclarecer a população sobre os riscos da automedicação e da propaganda inadequada de medicamentos.

A ação prevê a distribuição de cartilha e materiais informativos contendo orientações sobre embalagens e rótulos de medicamentos e outros cuidados no uso desses produtos. Com recursos do Ministério da Saúde – da ordem de R$ 180 mil – a Anvisa, em parceria com a ONG Cecip (Centro de Criação de Imagem Popular), coordenou a produção de 10 mil “kits” de material informativo.

Cada “kit” contém cinco tipos de cartazes, uma cartilha, spots/sonoras para rádio e vídeos/DVD auto-aplicativos que serão distribuídos, a partir dessa semana, às unidades do Programa Farmácia Popular e poderão ser reproduzidos de forma voluntária, incluindo a mídia nacional. De acordo com o ministro Temporão, a idéia é que os filmetes produzidos para esta ação sejam veiculados por televisões públicas e pelos canais privados que se interessarem pela divulgação.

INTOXICAÇÕES – Durante o lançamento das medidas de incentivo ao uso racional de medicamentos, o ministro Temporão comentou a publicação de relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que registrou, em 2006, 32,8 mil casos de intoxicação por medicamentos no país, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. “Isso expressa uma questão extremamente grave, especialmente porque crianças são vítimas desse problema. Isso acontece por múltiplos fatores; um deles é a banalização do consumo e acesso a esses produtos”, afirmou Temporão, que acrescentou: “Por meio de políticas públicas, é preciso recolocar o uso de medicamentos de maneira adequada, com mais informação e segurança à população, a partir da prescrição médica e do trabalho do profissional farmacêutico”.

Por Renatha Melo e Carolina Valadares, da Agência Saúde


· O que entra na RENAME/ 2008
- Acetato de sódio
- Alendronato de sódio – para osteoporose
- Carbonato de cálcio – para osteoporose
- Carvedilol - anti-hipertensivo
- Dalteparina sódica
- Hemitartarto de noropinefrina
- Levodopa+benserazida – para mal de Parkinson
- Losartana potássica - anti-hipertensivo
- Nutrição parenteral
- Oxamniquina
- Cloridrato de propafenona
- Risperidona
- Sulfato de zinco

· O que sai da RENAME/ 2008:
- mesilato de nelfinavir (medicamento do coquetel para pacientes com HIV), que foi substituído por outros medicamentos já contemplados na Rename e no Programa Nacional de DST/AIDS.

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