Partos em adolescentes caem 26,7% em dez anos

Maior acesso a contraceptivos e ações preventivas e informativas nas escolas foram alguns dos responsáveis para redução no número de partos realizados pelo SUS

Entre 1997 e 2007, o número de partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em adolescentes de 10 a 19 anos caiu 26,7%. Dados do Ministério da Saúde (MS) revelam que, em 1997, foram 720.338 partos em adolescentes nessa faixa etária. Em 2007, este número caiu para 527.341. Até julho de 2008, foram realizados 275.892 partos pelo SUS em jovens e adolescentes nessa faixa etária.

A coordenadora da Área Técnica da Saúde do Adolescente e do Jovem do MS, Thereza de Lamare, explica que a redução no número de partos de adolescentes está relacionada a uma série de políticas adotas pelo Ministério como maior acesso aos métodos contraceptivos; aumento nessa década da cobertura do Programa Saúde da Família, que leva informações relacionadas à vida sexual e saúde reprodutiva a comunidades da capital e de cidades do interior; ações preventivas e de orientação nas escolas públicas; aumento na capacitação de equipes de saúde para lidar com a saúde sexual e reprodutiva de jovens e de adolescentes e difusão da informação para o público-alvo (veja mais ações abaixo).

A região Sul apresentou a maior redução no número de partos em jovens e adolescentes com idade entre 10 e 19 anos. Em 1997, ocorreram 90.759 partos no Sul, contra 58.448, em 2007 – queda de 35,6%. Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste (34,1%), Sudeste (32,4%), Nordeste (22,6%) e, por último, a região Norte (6,7%), com a menor redução.

Thereza de Lamare explica que fatores como a desigualdade de gênero, desigualdade de raça/etnia, falta de oportunidade, as condições de vida e a situação socioeconômica das adolescentes, podem levar a gravidez. “Por causa da dificuldade de escolarização e o despreparo para o mercado de trabalho, muitas jovens optam pelo casamento, pela constituição de uma família para ser inserida na sociedade”. Thereza também lembra que um bom atendimento de saúde local, captação precoce das adolescentes grávidas, assistência no pré-natal e informação são importantes para reduzir a vulnerabilidade dessas jovens.

A incidência de gravidez é maior nas adolescentes negras, com baixo poder aquisitivo e com baixa escolaridade. Em 2004, a taxa nacional de nascimentos por mil mulheres com idade entre 10 e 19 anos para a população negra foi 30% mais elevada que a observada na população branca. A maior parte dos nascimentos cujas mães eram adolescentes foi de bebês de cor negra (329.616, o que corresponde a 54,4%).

AÇÕES PREVENTIVAS – Uma das diretrizes da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é o fortalecimento da Lei de Planejamento Familiar do Ministério da Saúde. Lançado em 2005, o programa é uma demonstração da preocupação do governo federal em garantir os direitos de homens e mulheres, adultos e adolescentes, em relação à saúde sexual e reprodutiva e objetiva garantir a todos os brasileiros acesso aos métodos contraceptivos. Adolescentes também têm o direito de procurar um posto de saúde e fazer uso desses métodos.

Outra ação do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, Organização Nas Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), são as atividades do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Criado em 2003, ele tem como objetivo promover a saúde sexual e reprodutiva.

De acordo com Thereza de Lamare, o programa está ampliando o conhecimento e desenvolvendo o aprendizado das relações afetivas e sexuais de maneira responsável, livre e cuidadosa. Além disso, procura reduzir a vulnerabilidade de adolescentes e jovens às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV e à gravidez não planejada por meio de ações nas escolas e nas unidades básicas de saúde.

Recentemente, a parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação resultou no Programa Saúde na Escola, que vai prevenir e promover saúde, por meio de avaliações do estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, controle de cárie, acuidade visual e auditiva e também psicológica de alunos da rede pública. Até o fim deste ano, o programa beneficiará dois milhões de estudantes de 647 municípios, com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que representará investimento de R$ 34,5 milhões. Para atingir a meta global - 26 milhões de jovens - o governo federal aplicará R$ 844 milhões nos próximos três anos.