Brasil
e Portugal intensificam agenda na área de saúde
Encontro em Lisboa promoverá cooperação
na atenção básica e dará continuidade
a ações para integrar ensino e registro de
medicamentos
Com o objetivo de firmar ações de cooperação
para os próximos 5 anos entre Brasil e Portugal,
o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
participa, entre os dias 3 e 5 de novembro, em Lisboa, de
encontro para tratar de planejamento estratégico
de sistemas de saúde. Serão discutidas iniciativas
e acordos que envolvem a atenção básica,
em experiências como a Estratégia da Saúde
da Família, saúde mental e atenção
aos idosos. Também estão em discussão
entre os dois países bolsas de estudo para intercâmbio
de profissionais e estudantes do setor de saúde e
entendimento entre os sistemas de vigilância sanitária
para a inspeção e registro de produtos, como
medicamentos e cosméticos, fortalecendo o potencial
comercial entre Brasil e a União Européia.
Já em Londres, nos dias 6 e 7, o ministro participa
como convidado de conferência sobre determinantes
sociais.
“Estamos saindo de cooperação baseada
em apoios pontuais, uma relação fragmentada,
passando a estabelecer, de maneira consensual, algumas estratégias
comuns e prioridades entre os dois países”,
afirmou Temporão.
O simpósio “Saúde Brasil-Portugal (1808-2008)”,
marca os 200 anos da chegada da Família Real Portuguesa
ao Brasil. O primeiro encontro ocorreu em junho, no Brasil.
Agora, em Lisboa, novamente serão reunidas autoridades,
pesquisadores, profissionais de saúde e estudantes
de medicina, para consolidar uma agenda de cooperação
até 2013.
Segundo o ministro, também serão debatidos
temas sobre investigação epidemiológica,
a inovação e tecnologia em saúde e
o desenvolvimento. “A saúde não é
apenas uma política social relevante, mas também
é um espaço fundamental de desenvolvimento
de conhecimento, emprego e riqueza”, disse.
Além disso, o Temporão afirma que o Brasil
levará as experiências de participação
social nas políticas de saúde pública,
como controle social, com a realização de
conferências nacionais e estabelecimento de conselhos
saúde, e experiências nas áreas de políticas
para populações específicas (mulheres,
indígenas e crianças, entre outros).
As atividades são promovidas pelos ministérios
da Saúde do Brasil e de Portugal, por meio da Fundação
Oswaldo Cruz e do Alto Comissariado da Saúde (Fiocruz),
respectivamente, em parceira com as academias nacionais
de medicina e institutos nacionais de saúde de ambos
os países. Para o simpósio, o ministro da
Saúde do Brasil, José Gomes Temporão,
é convidado como conferencista da aula magna com
o tema “A Saúde no Século XXI: desafios
e estratégias”, às 11h30, dia 3, no
Instituto Molecular da Universidade de Lisboa.
ACORDOS – Como resultados das exposições
e dos simpósios promovidos no Brasil (entre os dias
7 e 9 de julho) e em Portugal (de 3 a 5 de novembro), será
estabelecido um plano plurianual (2008-2013) de ações
entre os dois países. Serão firmados inicialmente
quatro acordos de cooperação no segmento da
atenção básica. Eles prevêem
visitas técnicas entre profissionais de saúde
do Brasil e de Portugal, intercâmbio de experiências
e boas práticas em saúde pública e
troca de materiais informativos, entre outras parcerias.
Essa é a primeira vez que os dois países firmam
acordos específicos em saúde. Além
de estreitar as relações institucionais entre
Portugal e a ex-colônia, a cooperação
produzirá relevantes impactos econômicos e
técnico-científicos em virtude da situação
de Portugal no contexto da União Européia
e das capacidades do mercado brasileiro.
Para o plano plurianual de ações, também
deve ser discutido um programa de bolsas de estudo –
importante parceria na área de formação
técnico-científica. A idéia é
alinhar conhecimento em medicina e outras áreas da
saúde como também afinar procedimentos e diretrizes
da saúde pública dos dois países.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), do Brasil, e a Autoridade Nacional de Medicamento
e Produtos de Saúde (Infarmed), de Portugal, têm
realizado desde junho encontros para afinar a cooperação
para temas como registro e inspeção de medicamentos
e de cosméticos, e informações ao consumidor
e profissionais de saúde. O objetivo é melhorar
o diálogo entre os dois países na área
de regulação em saúde, além
de fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil.
LONDRES – No Reino Unido, Temporão participa
como convidado da conferência sobre o trabalho da
Comissão da Organização Mundial de
Saúde (OMS) sobre os Determinantes Sociais da Saúde.
A atividade é parte da programação
do “Ano da Colaboração em Saúde
– 1º de abril de 2008 a 31 de março de
2009”. O convite é conseqüência
da visita do ministro britânico da Saúde, Alan
Johnson, ao Brasil, em fevereiro deste ano. Participam do
encontro outras personalidades das saúde pública
mundial, como Margaret Chan, diretora geral da OMS (Organização
Mundial de Saúde).
O ministro apresentará os resultados da Comissão
Nacional de Determinantes Sociais em Saúde (CNDSS),
criada em março de 2006 por decreto presidencial.
Os determinantes sociais em saúde são fatores
sociais, econômicos, culturais, étnicos ou
raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam
no padrão de saúde dos indivíduos.
