| Uberaba |
Ações
judiciais levam a prefeitura a investir mais de R$ 690 mil
na aquisição de medicamentos de alto custo
Mesmo com a responsabilidade sendo do Estado ou União,
a Prefeitura cumpre seu papel de atender ao cidadão
Prefeitura Municipal já investiu somente este ano mais
de R$ 692 mil em medicamentos de responsabilidade do Estado
e/ou União, mas que foram adquiridos para a população
de Uberaba por determinação judicial.
Balanço feito pela Secretaria de Saúde indica
que de janeiro ao início de agosto deste ano, a Prefeitura
de Uberaba desembolsou um total de R$ 692.518,93 para a aquisição
de medicamentos para socorrer pacientes com doenças
crônicas que precisam dos chamados medicamentos excepcionais,
considerados de alto custo.
Apesar da responsabilidade da aquisição destes
medicamentos ser do Estado ou da União, dependendo
do caso, a Prefeitura cumpriu seu papel de atender à
população mediante as ações judiciais.
De acordo com o assessor jurídico interino e gerente
da Central de Suprimentos, Emerson Antônio Galvão,
o município já beneficiou este ano mais de 150
pessoas que recorreram a ações judiciais. "As
ações e serviços públicos da saúde
em Uberaba estão recebendo investimentos equivalentes
a 27% do orçamento do município, enquanto o
exigido pela Constituição Federal é de
15%", ressalta.
Segundo Emerson está se tornando cada vez mais freqüente
o usuário do SUS procurar pelo Ministério Público,
diante da negativa do Estado e da União em fornecer
medicamentos excepcionais, para a prevenção
da saúde e essencial à vida do paciente. "Diante
destes problemas e o não cumprimento da distribuição
de medicamentos pelo Estado, se o município não
cumprir e ajudar nos casos de maior necessidade, o quadro
do paciente pode se agravar e torná-lo mais caro ao
sistema", declara.
Além do custo da compra de medicamento por força
de ação judicial, os investimentos da Secretaria
de Saúde com medicamentos de alto custo através
de processos administrativos tiveram uma despesa de mais de
R$ 338 mil, beneficiando desde o início do ano 750
pessoas.
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08/08/2008
Juliana Fidelis
Departamento de Comunicação
Prefeitura Municipal de Uberaba |
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