Oficializado o Entreposto da Zona Franca de Manaus em Uberlândia

Rosalina Vilela, Odelmo Leão, Aristides de Freitas e Dilson Dalpiaz, na coletiva de imprensa

Os Estados do Amazonas e de Minas Gerais celebraram no último dia 26 de setembro o protocolo de ICMS que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no município de Uberlândia.

Os termos acordados entre os Estados estão publicados no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2008, nas páginas 26 e 27. De acordo com a publicação, o protocolo terá vigência até o ano de 2018.

O protocolo define que as remessas dos produtos destinados à comercialização em qualquer ponto do território nacional ou à exportação poderão ser efetuadas com suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo prazo máximo de 180 dias contados da data da remessa da mercadoria ao armazém geral localizado em Uberlândia.

O documento traz ainda a forma de implantação da estrutura física do armazém no município. De acordo com o protocolo, a empresa interessada em operar o armazém geral deverá requerer previamente autorização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM).

O processo de seleção do armazém geral, que irá administrar as operações reguladas pelo protocolo, será conduzido pela SEFAZ /AM, por meio de licitação.

A informação foi dada hoje à tarde pelo prefeito Odelmo Leão em coletiva de imprensa, ocasião em que ressaltou a importância para a cidade de um novo pólo gerador de trabalho e renda, reafirmando com isso sua vocação natural de distribuidor logístico.

O protocolo firmado entre Amazonas e Minas Gerais é o segundo passo no processo de implantação do Entreposto em Uberlândia, tendo sido possível após aprovação unânime do CONFAZ, restando agora o lançamento do processo de licitação para escolha do operador logístico e a consequente instalação do armazém, o que deve ocorrer no início de 2009.

A presidente da Aciub Rosalina Vilela, destacou o empenho político e operacional da prefeitura de Uberlândia e dos dirigentes setoriais para a concretização desse projeto.

Quando em funcionamento, o Entreposto receberá peças para montagem de equipamentos e fará a distribuição desses produtos para o mercado interno e externo.

Uberlândia ocupa posição estratégica no processo de distribuição por estar no centro de um raio de 600 km que concentra entre 60 e 70 por cento do poder de consumo do Brasil.