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segunda-feira, 9 novembro, 2015 - 21h51

Governo de Minas embarga atividades da Samarco

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais embargou todas as atividades da mineradora Samarco na região de Mariana, devido ao rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração na última quinta-feira (5)

   

O acidente levou à liberação de 62 milhões de metros cúbicos de lama, o suficiente para encher 24.800 piscinas olímpicas.

Em nota, a secretaria informou que a legislação permite a suspensão emergencial das atividades da empresa para que sejam apuradas as causas e consequências do evento para a saúde da população e para o meio ambiente.

Até as 19h desta segunda-feira (9), o Corpo de Bombeiros havia confirmado duas mortes e o desaparecimento de 25 pessoas.

As operações de mineração da Samarco só poderão ser retomadas após a apuração dos fatos pela Secretaria e a adoção de medidas de reparo aos danos provocados. A Samarco é controlada em parceria pela empresa brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, entre as maiores do mundo no setor.

Antonio Cruz/Agência Brasil
Distrito de Bento Rodrigues atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Distrito de Bento Rodrigues atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco

De acordo com a secretaria, a Samarco só está autorizada a desenvolver ações emergenciais, ou seja, aquelas voltadas para minimizar o impacto do rompimento das barragens e prevenir novos danos.

MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em Minas

A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas. Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família atingida "para atender às necessidades imediatas dessas pessoas”, diz o documento, entregue ontem (8).

O promotor Guilherme de Sá Meneguin lembrou que o distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama de rejeitos que invadiu o local na quinta-feira (5). Acrescentou que as cerca de 600 pessoas que viviam no local necessitam de meios para garantir a sobrevivência. O promotor explicou que o documento propõe cinco ações para a mineradora Samarco, controlada em parceria pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que estão entre as maiores do mundo no setor.

“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação a saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e colocá-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, disse Meneguin.

O documento do MP também pede a apresentação de um plano de ressarcimento integral das vítimas, seja por meio de reassentamento ou de indenização. De acordo com o promotor, caso a Samarco não adote as medidas, o Ministério Público entrará com ação na Justiça para cobrar o cumprimento das exigências.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora Samarco não se manifestou sobre o embargo da licença de operação, nem se manifestou sobre o documento até a publicação da matéria.

reproduzida da Agência Brasil
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil | Edição: Nádia Franco e Marcos Chagas

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