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quarta-feira, 11 novembro, 2015 - 21h58

Governo reconhece situação de emergência e avalia punições

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência, por procedimento sumário, no município de Mariana, Minas Gerais, em razão do rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues

   

O procedimento sumário ocorre quando os eventos são de grande intensidade e impacto. A portaria foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento da situação de emergência, o governo federal poderá ampliar as ações de assistência e reconstrução das áreas prejudicadas pelo desastre.

Além disso, as pessoas atingidas poderão sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "A partir do reconhecimento, poderemos fazer mais do que prestar assistência humanitária", disse, em nota, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Antonio Cruz/Agência Brasil
Mariana (MG) - O distrito de Bento Rodrigues foi atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Mariana (MG) - O distrito de Bento Rodrigues foi atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco

Segundo o ministério, o governo federal tem prestado apoio às autoridades locais e à população desde os primeiros momentos após a tragédia. Na sexta-feira (6), dia seguinte ao incidente, Occhi, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, sobrevoaram a área atingida e reuniram-se com representantes da mineradora Samarco e da prefeitura de Mariana. A secretaria articula as ações dos órgãos do governo federal para auxiliar os trabalhos na região.

Subiu para seis o número de mortes após o rompimento das duas barragens de rejeitos, na última quinta-feira, de acordo com boletim divulgado no início da noite de ontem (10) pelo Corpo de Bombeiros. Quatro corpos foram reconhecidos e dois aguardam confirmação.

Samarco

A mineradora Samarco informou em nota que não há indício de rompimento da terceira barragem que fica em Mariana. "Estão circulando alguns boatos, especialmente nas redes sociais, a respeito da instabilidade da Barragem de Germano, em Mariana (MG). A Samarco reitera que todos os seus mecanismos de controle não apontam qualquer indício de abalo na estrutura", diz comunicado.

Governo avalia punição a empresas por rompimento de barragens em Minas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (11) que o governo federal analisa eventuais punições às empresas responsáveis pelas duas barragens que romperam na última quinta-feira (5), em Mariana (MG). A barragem pertence à mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton.

Izabella classificou o ocorrido como “catástrofe ambiental” e lembrou que “a responsabilidade ambiental é da empresa empreendedora”.

“Se couber aplicação de multa por parte da área federal, nós aplicaremos, seremos rígidos. Não tem essa história de achar que a pessoa não pune. Vai ter punição. Tem que, pela legislação brasileira, restaurar ambientalmente”, afirmou a ministra.

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 50 milhões de metros cúbicos de lama foram liberados no ecossistema com o rompimento das barragens. A onda de lama que se formou destruiu Bento Rodrigues e chegou ao Espírito Santo.

A avaliação sobre os impactos ambientais só poderá ser feita após a estabilidade da lama e a liberação das áreas pela Defesa Civil, de acordo com o ministério. “O momento agora é o de apoiarmos a população e mitigamos os efeitos do acidente para assegurar o abastecimento de água para a população local”.

A ministra Izabella Teixeira vai, amanhã (12), a Mariana, para uma vistoria nos locais atingidos pelo rompimento das duas barragens. A presidenta Dilma Rousseff também deve ir à cidade, mas o Palácio do Planalto ainda não confirmou a informação.

reproduzido da Agência Brasil | Edição: Maria Claudia e Lana Cristina

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Caderno Meio Ambiente

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