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quinta-feira, 12 novembro, 2015 - 22h10

Dilma anuncia multa e ações emergenciais em Governador Valadares

Governo multará mineradora Samarco em R$ 250 milhões, afirma Dilma. Implantação de adutoras de engate rápido e envio de carros-pipa serão as principais ações emergenciais do governo federal para restabelecer o abastecimento de água no município

   

Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais.

“Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa em Governador Valadares.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

Roberto Stuckert Filho/PR
Governo anuncia medidas para abastecimento de água em Governador Valadares | Crédito: Roberto Stuckert Filho/PR
Governo anuncia medidas para abastecimento de água em Governador Valadares

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicados. A presidenta disse também que cabe ainda indenização à União, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Dilma afirmou ainda que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre”.

Mais cedo, a presidenta do Ibama, Marilene Ramos, havia informado que o órgão aplicaria duas multas à mineradora Samarco alcançariam R$ 100 milhões. Uma de R$ 50 milhões, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens; e outra – no mesmo valor – em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

Ações emergenciais em Valadares

Implantação de adutoras de engate rápido e envio de carros-pipa. Essas serão as principais ações emergenciais do governo federal para restabelecer o abastecimento de água no município de Governador Valadares (MG). O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff na reunião de trabalho com autoridades locais na cidade. A captação de água está suspensa por causa da lama que atingiu o Rio Doce, em razão do rompimento de duas barragens em Mariana (MG).

O secretário Nacional de Proteção Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI), Adriano Pereira, será o representante do governo federal no trabalho integrado com as defesas civis de Minas Gerais e de Governador Valadares. O gestor integrará o Comitê de Gestão de Crise constituído para solucionar o problema. "O secretário vai tentar operacionalizar todas essas questões trabalhando em conjunto. Nós temos um problema de acesso ao manancial, que está comprometido. A prioridade aqui em Governador Valadares é o abastecimento", afirmou a presidenta.

Dilma Rousseff também informou que o governo federal quer a presença de uma equipe permanente da mineradora Samarco na cidade para proporcionar o atendimento emergencial à população e soluções mais perenes, como as adutoras. E que municípios próximos a Governador Valadares também sejam beneficiados.

Sobrevoo em Mariana

Antes da reunião de trabalho em Governador Valadares, Dilma Rousseff sobrevoou, acompanhada do secretário e do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a região atingida na última semana pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG). A presidenta também esteve em Colatina (ES), para reunião com o governador do estado, Paulo Hartung, e autoridades locais.

Ações do governo federal

O governo federal tem prestado apoio às autoridades locais e à população desde os primeiros momentos após a tragédia. Na última sexta-feira (6), dia seguinte ao incidente, o ministro Gilberto Occhi, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MI, Adriano Pereira, sobrevoaram a área atingida, reuniram-se com representantes da mineradora Samarco e da prefeitura de Mariana.

Occhi e Pereira também visitaram os desabrigados em um ginásio para verificar a necessidade de ampliar a assistência humanitária. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) articula as ações dos órgãos do governo federal para auxiliar os trabalhos na região.

Na quinta-feira (11), a Sedec reconheceu situação de emergência, por procedimento sumário, no município de Mariana (MG), em razão do rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues. O procedimento sumário ocorre quando os eventos são de grande intensidade e impacto.

Após o reconhecimento da situação de emergência, o governo federal poderá ampliar as ações de assistência e reconstrução das áreas prejudicadas pelo desastre. Além disso, as pessoas atingidas poderão sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Gestão de crise

Além dessas ações, a presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um Comitê de Gestão de Crise, que reúne os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME). Também fazem parte do Comitê representantes dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo e do Ministério Público.

reproduzida da Agência Brasil e Ministério da Integração Nacional

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Caderno Meio Ambiente

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