Contribua   Assine   ou Acesse nossa campanha no Apoia-se

Nossos sites

Parceiros

Expediente

Políticas do Portal

Contribua para manter o Parque Nacional Serra da Capivara | Patrimônio Mundial pela Unesco
GERAL CADERNO 1 CADERNO 2 CADERNO 3
CADERNO 4 BLOGS LINKS ÚTEIS METEOROLOGIA

| Dengue, Zika e Chikungunya no Caderno Saúde |
A sociedade mobilizada para vencer essa luta

Ambiente | Energia | Lixo | Água | Mariana

Ecopontos, Feiras-Livres e outros serviços em Uberlândia
sábado, 28 novembro, 2015 - 8h33 | TRAGÉDIA EM MARIANA

Samarco e Vale serão processadas em R$ 20 bi

União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar as empresas. Em entrevista coletiva, a ministra Izabella Teixeira, disse que cabe às empresas pagar pelos danos e que, dessa forma, os recursos não sairão do Orçamento Geral da União

   

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

Valter Campanato/Agência Brasil
O procurador-geral do ES, Rodrigo Rabello Vieira, o advogado-geral Luís Inácio Adams, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta do Ibama, Marilene Ramos (Valter Campanato/Agência Brasil)
O procurador-geral do ES, Rodrigo Rabello Vieira, o advogado-geral Luís Inácio Adams, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidenta do Ibama, Marilene Ramos

A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A decisão foi anunciada no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. "O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.

Efeitos a longo prazo e multas

O fundo será composto progressivamente pelos próximos dez anos. No entanto, assim como o valor, o prazo das ações também poderá ser estendido, já que o governo prevê que o efeito final das medidas poderá ser sentido pelos próximos 25 anos.

O fundo será privado e não vai passar pelos fundos estaduais, nem da União. A intenção do governo é de que seja administrado pelo Poder Judiciário

"As prioridades são definidas de acordo com um programa que vai ser ainda apresentado. A nossa ação pede que empresa faz uma proposta [de programa] que vai ser homologada pelo juiz. Nós vamos fiscalizar. Se a empresa fizer uma proposta inferior ao que for necessário à recomposição, vamos questionar", disse Adams.

O advogado-geral informou que a ação proporá que o juiz convide os municípios envolvidos, dos dois estados, a participar do processo. As três empresas estão em "pé de igualdade", afirmou Adams, já que, como são controladoras, a Vale e a BHP Billiton têm responsabilidade financeira e obrigação de supervisionar as ações da Samarco.

De acordo com Izabella Teixeira, os cinco autos de infração que o Ibama já emitiu nas últimas semanas determinam multas, que chegam a R$ 250 milhões com base em legislações sobre poluição por rejeitos e mineração. A ministra informou que o prazo para que a Samarco pague as multas ou recorra da medida ainda não venceu. Outros autos ainda serão protocolados pelo órgão, o primeiro deles relacionado a danos a áreas de preservação permanente.

Agência Brasil

Veja outras notícias sobre:

Desastre Ambiental em Mariana

Caderno Meio Ambiente

Material jornalístico de uso livre segundo as atribuições específicas de cada fonte exceto quando especificado em contrário. Fotos e textos podem pertencer a autores diferentes, sempre devidamente identificados. Créditos das fotos devem ser preservados. Nenhuma das fontes mantém qualquer vínculo comercial ou de outra ordem conosco. Em caso de dúvida, consulte. Leia também nossos Termos de Uso e Serviço | Preços, prazos, links e demais informações podem sofrer alteração e correspondem ao dia em que o material foi publicado sendo de responsabilidade da fonte original.

Documento sem título
Considere contribuir com nosso trabalho

Últimas no FarolCom

Veja também

FarolCom no Twitter

FarolCom no Pinterest